Segurança
Governador sanciona lei que cria cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em SC
O cidadão comum também poderá ar os dados, mas apenas do nome e da foto do criminoso
A lei é de autoria do deputado Carlos Humberto Silva - Crédito: Thiago Kaue/SECOMO governador Jorginho Mello sancionou nesta semana a Lei que cria o cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado no final de outubro.
- Participe dos nossos grupos do WhatsApp ou no Telegram!
- Sintonize, siga e curta a Rádio Jaraguá em todas as plataformas Insta, Face e Site
- LEIA TAMBÉM: Ex-mulher de "Tiü França" morre 16 dias após atear fogo na casa em Rio do Sul
A lei entende como pedófilo a pessoa que tenha contra si decisão judicial transitada em julgado de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e os previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tenham conotação sexual. A Secretaria de Estado da Segurança Pública fica com a responsabilidade de regulamentar o procedimento de criação do cadastro, de atualização, divulgação e o aos dados.
Matérias Relacionadas
Segurança
Polícia e Receita Federal apreendem 110 quilos de maconha na BR-101, em Santa Catarina
Homem que dirigia o carro foi preso na operação
Segurança
Polícia Civil de Jaraguá do Sul alerta sobre golpes com arquivos .APK
Os golpistas enviam links suspeitos que induzem as vítimas a baixar APKs maliciosos
Segurança
Três acidentes com motos, na noite de terça-feira, deixaram seis feridos em Jaraguá do Sul
Caso mais grave foi de um jovem de 20 anos que estava na moto com a mãe
Segurança
Filho e mãe são socorridos em estado grave após acidente entre moto e carro na Br-280
Colisão ocorreu por volta das 23h, no bairro Nereu Ramos, em Jaraguá do Sul
