Segurança
Governador sanciona lei que cria cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em SC
O cidadão comum também poderá ar os dados, mas apenas do nome e da foto do criminoso
A lei é de autoria do deputado Carlos Humberto Silva - Crédito: Thiago Kaue/SECOMO governador Jorginho Mello sancionou nesta semana a Lei que cria o cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado no final de outubro.
- Participe dos nossos grupos do WhatsApp ou no Telegram!
- Sintonize, siga e curta a Rádio Jaraguá em todas as plataformas Insta, Face e Site
- LEIA TAMBÉM: Ex-mulher de "Tiü França" morre 16 dias após atear fogo na casa em Rio do Sul
A lei entende como pedófilo a pessoa que tenha contra si decisão judicial transitada em julgado de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e os previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tenham conotação sexual. A Secretaria de Estado da Segurança Pública fica com a responsabilidade de regulamentar o procedimento de criação do cadastro, de atualização, divulgação e o aos dados.
Matérias Relacionadas
Segurança
Polícia Militar cumpre mandados de prisão em Jaraguá do Sul e Guaramirim
Um dos presos estava sendo procurado por estupro de vulnerável
Segurança
Idoso de 73 anos é gravemente ferido em acidente entre carro e bicicleta em Jaraguá do Sul
Acidente ocorreu em frente à Fujama, no bairro São Luis
Segurança
Interdição total de um trecho da Rua João Januário Ayroso, em Jaraguá do Sul
A medida é necessária para continuidade das obras de construção da nova "Ponte do Brasão", no lado do bairro São Luís. A interdição será a partir de segunda-feira (9) com previsão de liberação no dia 16 de junho
Segurança
Suspeito de estuprar adolescente autista é preso em Jaraguá do Sul
O homem foi preso e encaminhado ao Presídio Regional de Jaraguá do Sul
